por Atini Voz pela Vida | jul 13, 2018 | Frontpage, Institucional
Sobre a situação da bebê indígena enterrada viva em Canarana-MT A ATINI – Voz pela Vida vem a público manifestar-se em relação ao caso da bebê indígena enterrada viva, no último dia 05, em Canarana-MT, e expressar sua preocupação com relação à prisão preventiva da...
por Atini Voz pela Vida | set 3, 2015 | Frontpage, Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou no fim de agosto o Projeto de Lei 1057/07, que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas – como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de...
por Atini Voz pela Vida | jun 1, 2011 | Notícias
Foi aprovada hoje na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger as crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou...
por Atini Voz pela Vida | jul 3, 2008 | Notícias
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade...
por Atini Voz pela Vida | maio 31, 2008 | Notícias
O Projeto de Lei 1057, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte – colocando o Brasil em sintonia internacional com a maneira como são tratadas práticas...
por Atini Voz pela Vida | dez 6, 2007 | Notícias
Autor: Henrique Afonso – PT /AC Data de Apresentação: 11/05/2007 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Ordinária Situação: CDHM: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à...
por Atini Voz pela Vida | jun 20, 2007 | Notícias
Um grupo de indígenas liderados por Eli Leão Ticuna, membro da FOCCITT (Federação das Organizações, Comunidades e Caciques Indígenas da Tribo Ticuna), entregou ontem a tarde um documento no qual parabenizam os esforços da Deputada Janete Rocha Pietá na defesa de...
por Atini Voz pela Vida | maio 10, 2007 | Notícias
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1057 (Lei Muwaji) que tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte. Iniciativa do deputado Henrique Afonso, o projeto contou com a participação de...
