Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio
BERNARDO MELLO FRANCO, ENVIADO ESPECIAL DA FOLHA A BRASÍLIA
Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados “omissos” em casos de infanticídio em aldeias. A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las. A polêmica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou projeto que previa punir servidores que não tomem “medidas cabíveis” para impedir o ritual.
Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. O texto ainda classificava o “homicídio de recém-nascidos” como uma “prática nociva”. Antropólogos, indigenistas e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por quatro anos. Em junho, os deputados decidiram substitui-la por uma versão alternativa da relatora Janete Pietá (PT-SP), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e pode ser transformada em lei até o fim do ano. O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crianças nas aldeias. Em lugar de punições, diz que o governo deve oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto” em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos. “O texto ficou muito fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante dessas mortes”, diz Márcia Suzuki, da ONG Atini, que acolhe mães que fugiram de suas aldeias para proteger os filhos (leia texto abaixo). “As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição”, afirma o deputado Henrique Afonso.
AUTONOMIA
Responsável pelas mudanças, Janete Pietá diz ter atuado em defesa da autonomia dos povos indígenas. “Não precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas”, afirma a deputada. “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%.” O Conselho Indigenista Missionário, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), também pressionou contra o projeto original. Segundo o secretário-adjunto do órgão, Saulo Feitosa, a prática seria “residual”.
“Ninguém defende o infanticídio, mas não podemos aceitar que vendam uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças.” As autoridades evitam emitir posição oficial ou mesmo divulgar dados sobre o infanticídio nas aldeias. A Funai informou que não se manifestaria e negou pedido de entrevista com o presidente Márcio Meira. A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, criada em outubro de 2010, respondeu que o tema não cabe a ela e afirmou não ter nenhum levantamento sobre as causas da mortalidade infantil de índios.
ONG ACOLHE INDIAS QUE FUGIRAM PARA SALVAR CRIANÇAS DO ENVIADO A BRASÍLIA
Muwaji Suruwahá, 33, fala poucas palavras em português e vive alheia à discussão sobre o infanticídio em aldeias indígenas. Mesmo assim, foi transformada em símbolo da disputa que, há quatro anos, opõe evangélicos e governo no Congresso. Chamado de lei Muwaji, o projeto que responsabiliza agentes públicos pela morte de recém-nascidos é inspirado na história dela e da filha Iganani, 8, que nasceu com paralisia cerebral. Em 2005, a índia deixou sua tribo para evitar que a menina fosse sacrificada, como prevê a tradição de sua comunidade. Elas vivem hoje na sede da ONG Atini, nos arredores de Brasília. A organização foi fundada por Márcia Suzuki, uma missionária metodista que acusa o governo de negligência com a prática. “A Funai afirma que a interferência é sempre negativa, mesmo que as crianças estejam em risco. Nós acreditamos que respeitar os índios também significa respeitar e proteger a vida deles”, diz.
A tese é contestada pela Associação Brasileira de Antropologia, que acusa os ativistas de repetir métodos dos colonizadores portugueses. “Tirar índios de suas aldeias para criá-los sob a ética cristã é uma interferência violenta, não um projeto humanitário”, diz João Pacheco de Oliveira, dirigente da entidade e professor da UFRJ. A Atini abriga 12 famílias, que recebem mantimentos e cuidados médicos, e diz ser mantida por doações. A ONG nega vinculação a igrejas, embora os evangélicos sejam maioria entre os voluntários. Em 2010, a Funai processou outra entidade evangélica, a Jocum (Jovens Com Uma Missão), pela exibição de um suposto documentário sobre o infanticídio. A Justiça Federal determinou a retirada do vídeo do YouTube por entender que ele incitava o preconceito e causava dano à imagem dos índios sem provar as mortes.
Frases
“As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição” HENRIQUE AFONSO, deputado pelo PV-AC
“Não precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas” JANETE PIETÁ, deputada pelo PT-SP
“O texto ficou fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante das mortes” MÁRCIA SUZUKI, da ONG Atini