by Atini Voz pela Vida | Sep 10, 2015 | News, Spotlight
The House of Representatives, at the end of August, approved Bill number 1057/07, which aims to combat harmful traditional practices in indigenous communities – such as infanticide or murder, sexual abuse, individual or collective rape, slavery, torture,...
by Atini Voz pela Vida | Jun 1, 2011 | News
Foi aprovada hoje na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger as crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou...
by Atini Voz pela Vida | Jul 3, 2008 | News
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas e conselheiro federal da entidade, Lúcio Flávio Sunakozawa, mensagem recebida pela Presidência propondo o apoio da entidade...
by Atini Voz pela Vida | May 31, 2008 | News
O Projeto de Lei 1057, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte – colocando o Brasil em sintonia internacional com a maneira como são tratadas práticas...
by Atini Voz pela Vida | Dec 6, 2007 | News
Autor: Henrique Afonso – PT /AC Data de Apresentação: 11/05/2007 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Ordinária Situação: CDHM: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à...
by Atini Voz pela Vida | Jun 20, 2007 | News
Um grupo de indígenas liderados por Eli Leão Ticuna, membro da FOCCITT (Federação das Organizações, Comunidades e Caciques Indígenas da Tribo Ticuna), entregou ontem a tarde um documento no qual parabenizam os esforços da Deputada Janete Rocha Pietá na defesa de...
by Atini Voz pela Vida | May 10, 2007 | News
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1057 (Lei Muwaji) que tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte. Iniciativa do deputado Henrique Afonso, o projeto contou com a participação de...
