by Atini Voz pela Vida | Jun 1, 2011 | News
Foi aprovada hoje na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger as crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou...
by Atini Voz pela Vida | Jan 23, 2009 | News
Agência Câmara – 20/01/2009 Proposta de Emenda Constitucional – esperança para crianças indígenas rejeitadas por razões étnico-culturais Pompeo de Mattos ressalta que fazer respeitar o direito à vida humana entre os índios não constitui afronta a sua...
by Atini Voz pela Vida | Dec 6, 2007 | News
Autor: Henrique Afonso – PT /AC Data de Apresentação: 11/05/2007 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de tramitação: Ordinária Situação: CDHM: Aguardando Parecer. Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à...
by Atini Voz pela Vida | Sep 3, 2007 | Info, News
Atendendo ao requerimento do Deputado Henrique Afonso (PT/AC), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará Audência Pública, com a finalidade de discutir a prática do infanticídio nas áreas indígenas. Será aberto um debate com especialistas e lideranças...
by Atini Voz pela Vida | May 10, 2007 | News
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1057 (Lei Muwaji) que tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco de rejeição, maus tratos ou morte. Iniciativa do deputado Henrique Afonso, o projeto contou com a participação de...
by Atini Voz pela Vida | Sep 4, 2006 | News
Decreto de 19 de abril de 2004 (que promulga a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais) Art. 8, no. 2 Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais...
