A ABSURDA HISTÓRIA DE COMO UMA LEI DE PROTEÇÃO AOS MAIS FRACOS TRANSFORMOU-SE NUM INSTRUMENTO DE OPRESSÃO E ABUSO DE PODER
Tiuhawi escapou da morte assim que nasceu. Filho de uma viúva, sem pai conhecido, não teria direito à vida se tivesse nascido menina. Mas como nasceu homem, foi poupado. Mesmo assim cresceu cercado de discriminação e preconceito. Tiuhawi foi muito maltratado toda sua infância. Muitos cuspiam nele, outros batiam, mas ele foi forte e sempre lutou para sobreviver. Tudo o que ele queria era crescer, se tornar caçador, construir malocas, ser respeitado. Sabia que se tornasse um adulto capaz conquistaria espaço em sua sociedade. A grande infelicidade foi que Tiuhawi parou de crescer lá pelos dez anos. Passou a ser ainda mais humilhado, ainda mais discriminado. Mas Tiuhawi resistiu e teve que descobrir outras maneiras de se fazer aceito pelos seus e útil à sua comunidade.
No mês de agosto Tiuhawi deu um passo de coragem. Saiu da aldeia suruwahá acompanhando três jovens doentes, órfãos como ele, que precisavam de tratamento médico. Resolveu enfrentar o mundo dos brancos, mesmo sabendo dos riscos. Saíram os quatro num barco da FUNASA, viajaram dias baixando o rio, imaginando como seria enfrentar um mundo desconhecido, uma língua que não sabem, uma lógica que dificilmente entendem. Mas uma coisa ele sabia muito bem – seus amigos estavam muito doentes e precisavam da medicina “dos brancos”. Eles já tinham tentado tudo o que sabiam na medicina tradicional suruwahá, mas nada adiantara.[1]
O grupo de Tiuhawi chegou em Lábrea, uma cidadezinha no interior do Amazonas, no domingo, dia 03 de setembro. Eles trouxeram orientação da tribo para não ir para Manaus, pois a CASAI (alojamento para indígenas, mantido pela FUNASA em Manaus) é para eles sinônimo de pesadelo. Duas famílias que tinham sido levadas para esse alojamento em janeiro desse ano ficaram tão traumatizadas que deram sinais de tentativa de suicídio lá mesmo. Isso porque os suruwaha são uma tribo de pouco contato, não falam português, têm medo de conviver com indígenas de outras etnias e de contrair doenças para as quais não têm imunidade. Na CASAI a FUNASA mistura indígenas de diversas etnias, de diferentes níveis de contato, com todo tipo de doenças infecto-contagiosas, indiscriminadamente. O grupo de Tiuhawi chegou com a orientação de que deveriam ir para Porto Velho, onde poderiam ficar morando com pessoas que falam sua língua e conhecem sua cultura, e onde poderiam receber o atendimento médico de que necessitavam.[2]
Os indígenas brasileiros são tutelados pelo Estado. A tutela é uma medida especial que visa protegê-los de abusos por parte da sociedade envolvente. Entretanto, o decreto 5.051, (Convenção 169/OIT), deixa claro, no artigo 4º.2, que as medidas especiais, adotadas pelos Estado para salvaguardar as populações indígenas, “não deverão contrariar a vontade livremente expressa por esses povos.” O decreto acrescenta, no artigo 3º.1, que “Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem discriminação.” E artigo 4º. 3 esclarece que “O gozo, sem discriminação, dos direitos gerais de cidadania, não será, de nenhum modo, prejudicado por essas medidas especiais.”
Apesar da lei ser clara e garantir a Tiuhawi e seus amigos o direito de escolher onde fariam o tratamento médico, e com quem deveriam ficar durante o tratamento, a FUNASA de Lábrea foi intransigente. Ou eles aceitavam se tratar em Manaus, ou teriam que voltar para a aldeia sem tratamento. Depois de mais de uma semana de impasse, os dois rapazes desistiram e acabaram cedendo à pressão. Resolveram ir para Manaus, mesmo contrariando a orientação de seus líderes. As duas moças porém, se viram forçadas a voltar para a aldeia, mesmo sentindo dores, e sem receber o tratamento que precisavam. Insensível e fria, a FUNASA de Lábrea providenciou um barco para levá-las de volta para a aldeia no dia 16 de setembro.[3]
É esse o tipo de “proteção” que os indígenas brasileiros necessitam? É esse tipo de tratamento que esses jovens merecem? A decisão da liderança do povo suruwahá não têm nenhum peso? Tutela corresponde a controle e abuso de poder? Os direitos fundamentais, definidos internacionalmente, não se aplicam aos indígenas brasileiros? Esses jovens estão voltando para a aldeia com uma mensagem clara para seu povo – “Aqui no mundo dos brancos vocês não têm voz nem vez. Continuem isolados, apelem à medicina tradicional, e se não der certo, morram felizes.”[4]
[1] O rapaz estava com sequelas neurológicas de uma tentativa de suicídio. As duas moças sofrem há meses com dores fortíssimas no estômago e dores de dentes.
[2] Como os suruwaha não falam português, a fala deles foi traduzida numa reunião pelo missionário intérprete da JOCUM e confirmada por um intérprete que já foi ligado ao CIMI. O conteúdo dessa reunião está documentado.
[3] As duas jovens vão fazer a viagem de barco para a aldeia desprotegidas, sem a companhia de nenhum homem suruwahá, e provavelmente sem intérprete. Além disso, elas gravaram um depoimento relatando que sentiram medo na viagem que as trouxe da aldeia, na presença de homens não- índios que abriam a redes delas, puxavam o lençol e ficavam olhando muito. O arquivo de áudio contendo o depoimento está com a equipe da JOCUM e tanto a FUNAI quanto a FUNASA foram comunicadas.
[4] “Há aproximadamente 100 anos, os Suruwahá perderam todos os seus pajés, responsáveis, entre outras coisas, pela disseminação e utilização do conhecimento de plantas e ervas medicinais. Portanto, sem os pajés, os Suruwahá utilizam de maneira bastante limitada os recursos naturais que possuem.”